Os pescadores artesanais não têm condições seguras no ambiente de trabalho, perdem boa parte da produção por falta de beneficiamento, desconhecem as leis que regem o setor pesqueiro e não brigam por seus direitos. Por desinformação, a classe aplica incorretamente o dinheiro conquistado por meio de fundos governamentais, além de serem reféns de centenas de atravessadores.

O Estado do Pará é um dos maiores produtores de pescado do Brasil, além de exportador de matéria-prima para os grandes centros do País. Logo abaixo desse fator está o consumidor paraense, que são obrigados a pagar muito caro pelo peixe, que retorna através da importação para o Pará.

Há portanto uma desorganização no setor pesqueiro gerado por diversos fatores, a começar pelas entidades representativas de classe: federação paraense, as colônias, as cooperativas e associações de pescadores. Além de não se unirem para alcançar objetivos comuns, a ineficiência das instituições públicas afastam os pescadores dessas entidades representativas da categoria, não reordenando a atividade através de políticas mais eficazes.

Os pescadores artesanais não sabem o valor real de sua produção; e os atravessadores se aproveitam disso para explorar ainda mais; desconhecem direitos previstos em leis e ficam totalmente à margem de assistência técnica, além de só conseguirem poucos financiamentos para investimentos no setor.

É comum pescadores financiados destinarem os recursos para compra de bens, como geladeira, aparelho de televisão, fogão a gás, bicicletas e outros, quando o dinheiro deveria ser usado para, por exemplo, o abastecimento do barco, ou aviamento, como é chamado para a primeira viagem de pesca.

Para realizar a viagem, os pescadores financiam junto com os patrões de pesca parte ou todo aviamento do barco, resultando daí sua dependência, pois, mesmo com uma boa produção na pesca, quem faz o preço da compra é o patrão. Sendo assim, o pescador cai em uma contínua e progressiva dívida, ficando inadimplente junto ao agente financeiro, em débito considerável com o patrão, perdendo a posse do barco e, ao final, a perda irreparável do mesmo.

Já no caso dos proprietários de embarcações e atravessadores, mesmo quando há fiscalização, eles se beneficiam porque conseguem burlá-la. Um dos métodos utilizados é aquela em que, dentro do caminhão frigorífico, os peixes de menor valor são colocados na parte de cima, para camuflar as espécies de maior valor. Como não há condições de o fiscal retirar toda a carga do produto, mas apenas pegar uma amostra, o peixe mais caro sai do Estado em relação à arrecadação de tributos, e seguramente concorrem para agravos à saúde pública por ao atenderem às exigências de manipulação, conservação e beneficiamento do peixe.

A categoria pesqueira também sofre agravos em sua saúde e ganha menos de um salário mínimo por mês. Segundo uma pesquisa realizada por Oliveira (2003), mais de setenta mil pescadores artesanais que exercem suas atividades em águas paraenses, em quase três mil embarcações, responsáveis pela maioria do pescado capturado, são os que sofrem os maiores riscos nos ambientes de trabalho. Eles são acometidos de graves sequelas de caráter osteo-articular, como reumatismo, artrites, etc; além de intoxicações por gases ou fumo, lesões dermatológicas decorrentes de intensas exposições ao sol, chuva e vento. Apesar dessas precárias condições que prejudicam sua saúde, esses pescadores vivem com menos de um salário mínimo, concluindo assim a grave situação de pobreza vivenciada por essas pessoas. Segundo dados do Fundacentro (2003), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, 46% dos pescadores da costa Atlântica do Pará recebem menos de R$ 180 por mês.

Apesar do Pará ser privilegiado por ter em seu litoral um enorme potencial hídrico e com isso favorecendo o desenvolvimento da exploração das atividades pesqueiras, pouco ainda se fez para melhorar de forma efetiva esse potencial, principalmente no que diz respeito à segurança, à saúde e à remuneração dos pescadores artesanais. A força de trabalho empregada na pesca artesanal caracteriza-se também por seu baixíssimo grau de instrução formal. Na pesquisa realizada por Oliveira (2003), mostra que 15% dos pescadores entrevistados são analfabetos, enquanto 80% dizem possuir somente o fundamental incompleto. A falta de recursos financeiros para custear os estudos, mesmo em escola pública, e a precoce entrada dos entrevistados no mercado de trabalho são fatores ligados a baixa escolaridade.

Por Pedro Secco